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A legislação no Brasil permite que o médico, portador de registro no Conselho Regional de Medicina, realize qualquer procedimento médico (clinicar, executar exames complementares, cirurgias), independente da especialidade, complexidade e repercussões clínicas.
 
O Título de Especialista constitui a forma oficial de reconhecer o profissional médico com formação acadêmico-científica adequada e apto a exercer uma especialidade com ética, responsabilidade e competência.
 
Para obter tal titulação, o médico se submete a um exame, o qual geralmente é composto por questões teóricas e práticas. Após a aprovação neste, o profissional solicita a confecção do Título junto à Sociedade da Especialidade do mesmo.
 
O Título de Especialista somente pode ser emitido pela Sociedade de Especialidade formalmente ligada à Associação Médica Brasileira (AMB) e o processo de avaliação e concessão do Título deve atender às exigências estabelecidas no convênio firmado pela AMB e Conselho Federal de Medicina em 10/02/89 e na Normativa de Regulamentação para Obtenção de Títulos Especialista da AMB datada de 27/03/98.